Rádios com até 1 km de alcance poderão ser liberadas

O uso de radiodifusores de baixa potência não precisará mais da autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se for aprovado o Projeto de Lei 5795/05, do deputado Robson Tuma (PFL-SP). De acordo com a proposta, equipamentos com potência inferior a 25 Watts, o que equivale a um alcance de um quilômetro a partir do local de instalação do aparelho, poderão ser utilizados para fins de radiodifusão sem constituir crime, a não ser em caso de radiointerferência prejudicial. O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações (9472/97) e a lei sobre radiodifusão comunitária (9612/98).

A legislação atual determina que apenas o uso de radiofreqüência pelas Forças Armadas, para fins militares, e o uso por meio de equipamentos de radiação restrita, definidos pela Anatel, independem de outorga.

Na opinião de Tuma, a medida visa facilitar a liberdade de manifestação, de pensamento, de criação e de acesso à informação. "A democratização dos meios de comunicação e, em particular, os de baixa potência, é direito do cidadão e dever do Estado", defendeu o deputado. "A mudança sugerida resolve em parte essa questão, permitindo o uso pela sociedade desse recurso escasso e finito", acrescentou.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e foi encaminhada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O projeto será analisado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário.

Fonte: Agência Câmara

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Nossa, agora vai tocar o samba do afrodescendente doido!

Se, na atual situação, tem gente que já faz miséria do nosso tão sofrido dial, imagine agora que nem de autorização vai precisar (se o projeto for aprovado, obviamente). O Sr. Robson Tuma parece que acabou de descobrir que "A democratização dos meios de comunicação (...) é direito do cidadão e dever do Estado". Acho que ele leu a Declaração dos Direitos Humanos hoje. Mas vamos a notícia:

No caso de "radiointerferência prejudicial", quem vai fiscalizar e punir o radiodifusor? Lembre-se que o grande problema da ANATEL hoje em dia é a falta de pessoal para fiscalização. E quando for tudo "liberado", como estão propondo?

Quem garante que esses radiodifusores não encherão sua programação "comunitária" de propagandas e merchans? Mais uma vez, o problema da falta de fiscalização!

Estão tentando acabar com um problemão da forma mais fácil. Joga-se na mão do povão; quem tiver organização e dinheiro monta sua radiozinha de 25W e fica tudo certo. Comunidades carentes que não tem essas "facilidades", continuam sem uma forma de comunicação.

Se organizarem um grupo de estudos sério e competente para autorizar as verdadeiras comunitárias e lacrarem de vez as piratas, a solução será muito mais séria do que isto que está sendo proposto.

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O caro parlamentar descobriu o jeito mais fácil de enterrar a radiodifusão FM de uma vez por todas: liberando tudo e deixando o bicho pegar. Ou, seja, ninguém vai ouvir mais nada. Nem rádio grande, nem rádio pequena, nem rádio pirata, nem rádio comunitária. Vai acontecer o que rolou na França na década de 70. O governo de lá liberou tudo e uma rádio começou a transmitir em cima da outra. O dial simplesmente foi para os testículos. Sugiro que façamos uma vaquinha a fim de comprarmos um radinho Milton Neves para o senhor Robson Tuma ouvir quando estiver no conforto de seu lar, aqui em São Paulo. É, porque uma pessoa que propõe uma bobagem dessas não deve ter rádio em casa. Se tem, nunca parou para ouvir. Só pode ser, né? (Marcos Ribeiro)



RBS compra rádio FM em São Paulo

A RBS oficializou nesta segunda, dia 7, através de uma "carta do presidente" assinada por Nelson Sirotsky a seus funcionários, a compra da Nossa Rádio FM, liderada pelo pastor R. R. Soares (o mesmo do programa de TV "Show da Fé") que ocupa o dial 91,3 MHz na cidade de São Paulo. A rádio pertence à Sol Invest, grupo de investimentos de Orestes Quércia.

O assunto, que já vinha sendo especulado há algumas semanas, abre definitivamente o processo de expansão do conglomerado de mídia gaúcho, um dos cinco maiores do País. "A partir de agora, além da otimização das operações multimídia atuais, promoveremos a expansão das operações de rádios e jornais para mercados fora do Rio Grande do Sul e Santa Catarina".

O sinal da rádio recém-comprada, que agora aguarda para ter sua transferência de titularidade formalizada pelo Ministério das Comunicações, deverá ser transformada na nova base retransmissora da Itapema FM, emissora que vai bater de frente com a Eldorado FM em SP.

Surgida em Florianópolis, a Itapema é o primeiro negócio de mídia da RBS nascido em Santa Catarina e expandido para outras praças, o que vem ocorrendo com sucesso em Porto Alegre, Joinville, Caxias do Sul e Santa Maria. A Itapema é ainda uma das pioneiras nos testes de rádio digital no país, já em andamento. A perspectiva da RBS é iniciar a nova operação em São Paulo ao longo do primeiro semestre de 2006.

A carta, que reitera o esforço promovido pela empresa nos últimos anos para melhorar seus resultados de produtividade em operações e excelência nos indicadores econômico-financeiros, recorda ainda a recente criação de uma terceira vice-presidência na RBS, a de internet e inovação, ocupada pela ex-CEO do Terra, Silvia de Jesus. De olho na convergência, o comunicado de Sirotsky diz que "com esta iniciativa, a RBS estará preparada para ampliar sua participação no mundo da internet e aproveitar as novas oportunidades que o ambiente tecnológico e regulatório nos oferece".